STJ valida paternidade 20 anos após morte do genitor com base em DNA de tios
Ministros consideraram prova genética e testemunhos suficientes para reconhecer a filiação post mortem. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu a
FIQUE POR DENTRO DOS AVISOS
Ministros consideraram prova genética e testemunhos suficientes para reconhecer a filiação post mortem. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu a
Ministra Nancy Andrighi destacou que mudança legislativa não tem efeito retroativo. A 3ª turma do STJ manteve o entendimento de que tabeliães e registradores respondem
Representantes da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) participaram, na última terça-feira (3), da
Danielle Biazi, especialista e professora de Direito de Família e Sucessões, explica porque Suzane foi nomeada como espólio da herança, mesmo tendo cometido um crime.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) concluiu a integração que possibilita o envio de escrituras de inventários com menores ou incapazes ao Ministério
Iniciativa busca garantir maior segurança, padronização das informações e eficiência na comunicação com os cartórios em todo o país O Operador Nacional do Registro de