PL cria Programa Comunidade Viva
Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.248/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Marcos Tavares (PDT-RJ), que
FIQUE POR DENTRO DOS AVISOS
Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.248/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Marcos Tavares (PDT-RJ), que
A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até o dia 31 de março. A
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente,
Em um mundo que clama por igualdade, os Cartórios do Brasil, através do projeto ELLAS, assumem um papel de vanguarda na promoção da equidade de
Dando mais um passo para a promoção da equidade, combate à violência de gênero e empoderamento feminino, o ELLAS estreia o primeiro episódio de uma
Resumo A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova relevância com a EC 66/10 e a resolução 571/24 do