PL será analisado pela CCJC. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) aprovou o Projeto de Lei n. 1.266/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), que altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas. O PL já foi analisado e aprovado pela Comissão de Seguridade … Continue reading “CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV”
CNJ define que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira, dia 19/11, o Plenário definiu que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da
21/11/2024