Mudanças tributárias e exigências fiscais colocam a contabilidade no centro da estratégia dos cartórios a partir de 2026. O ano de 2026 representa um período
Nas pretensões indenizatórias decorrentes de perda de imóvel por evicção (perda de um bem por reivindicação feita pelo verdadeiro dono), o prazo de prescrição é de dez
Resultado ocorreu um ano antes do previsto. MCID informa distribuição por regiões. De acordo com a notícia publicada pela Agência Gov, o Brasil alcançou a meta
O retrofit vai além da arquitetura: é uma operação econômica e jurídica que exige articulação entre poder público, incorporadoras, construtoras, sistema financeiro e o regime
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa
Com a vigência da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), é permitida a cobrança de taxa de fruição na rescisão de compra de lote não edificado. A norma autoriza