GT de acompanhamento legislativo do FNDI abre trabalhos
Colegiado estabeleceu diretrizes gerais para ações futuras e definiu agenda inicial O mais novo grupo de trabalho do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) realizou
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como objeto
Atualmente, essa competência é exclusiva da União O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que
Objetivo também é apoiar a produção em 7,3 unidades da Agricultura Familiar. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) abriu a Chamada Pública n. 001/2026,
Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser aprovado na Câmara e
Material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar a mudança de nome diretamente no Cartório de Registro Civil A