Por Abrahan Lincoln Dorea Silva e William Galle Dietrich O usufruto é um conceito originário do Direito Romano. Como afirma a Dogmática jurídica, “este conceito correspondia ao do direito romano, pois o usufruto foi definido por Paulo como ‘o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos, ressalvada sua substância’” [1]. … Continue reading “Artigo – O fundamento da usucapião de usufruto”
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