A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem que morou por 28 anos em um apartamento alienado. A sentença, da juíza federal Clarides Rahmeier, foi publicada em 12/1. A ação, originalmente ajuizada na Justiça Estadual pelas duas filhas do falecido, que foi morador … Continue reading “Justiça concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador”
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