1. Brevíssima referência histórica sobre o Registro Civil A necessidade de se saber quem são as pessoas, qual é o seu nome, a sua filiação, o seu estado civil e o seu último momento na vida – o óbito – foi sentida desde a antiguidade. Mas, é no Direito Romano que os especialistas identificam o … Continue reading “Artigo – A importância do registro civil ao longo da história”
STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório
Relatora concluiu que a conduta da construtora, ao retardar o registro do contrato por mais de dois anos, violava os princípios da boa-fé objetiva e
06/11/2024