Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), 50.838 crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil de 2021 e 2023. O número reflete o reconhecimento das famílias homoafetivas, mas também marca um avanço significativo nas políticas de adoção e direitos no país. Em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça – … Continue lendo “Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil nos últimos três anos”
Artigo – Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade
Introdução A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas transformações. O advento de novas tecnologias e a consolidação dos processos
24/04/2025