Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
Proposta que veio da Câmara trata de vários assuntos com foco em MEIs e micro e pequenas empresas O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for
Em acórdão publicado pelo STF em 18 de setembro, o Plenário decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7655.
A ANOREG/BR pleiteou junto ao STJ a admissão como “amicus curiae” nos Recursos Especiais referentes ao Salário-Educação afetados como paradigmas de recursos repetitivos. No entanto,
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais para o ITCMD, tem
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibiliza mais um infográfico do projeto, destacando a Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca.